Dia: 6 de julho de 2022

Câmara aprova Lei Geral do Esporte no lugar da Lei Pelé e unifica legislação sobre profissão de atletas e atuação de empresas

CÂMARA APROVA LEI GERAL DO ESPORTE NO LUGAR DA LEI PELÉ E UNIFICA LEGISLAÇÃO SOBRE PROFISSÃO DE ATLETAS E ATUAÇÃO DE EMPRESAS. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU A VOTAÇÃO. A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1153/19) que institui a Lei Geral do Esporte no lugar da Lei Pelé (Lei 9.615/1998), criada em 1998 para […]